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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 16:20
Proibidas queimadas de cana no cone sul de Mato Grosso do Sul
MPF consegue suspensão das licenças já concedidas. Medida, que veta colheita que utiliza queima da cana, vale para 18 municípios
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 10:50
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 15:30
Queima de palha de cana é suspensa na região de Piracicaba
A juíza federal determinou a suspensão de todas as licenças e autorização expedidas pela CETESB e fixou multa diária de R$ 50 mil reais, em caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 16:10
STJ acolhe recurso do MP e proíbe queima da cana em Jaú
cana, processo que acarreta graves prejuízos ambientais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 11:30
Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Corte de cana-de-açúcar.
Calor e umidade excessivos.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 18:57
3ª Câmara rejeita aplicação do contrato de trabalho por prazo determinado na cultura da cana
O contrato celebrado por prazo determinado, portanto, mostra-se tendente a fraudar a aplicação da lei trabalhista e, portanto, deve ser considerado nulo, nos termos do artigo 9º da CLT
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 12:11
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 17:30
SDI-1: soldador de indústria de cana de açúcar não é empregado rural
, ter tido o cuidado de buscar entender como é exercida a atividade de um soldador na indústria de cana de açúcar.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 11:49
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 12:41
DJ publica liminar que suspende lei municipal paulista que veda a queima da palha de cana
O Sindicato alega que o TJ-SP extrapolou a competência definida no artigo 125, parágrafo 2º, da Constituição Federal, pois deveria ater-se tão somente ao disposto na Constituição estadual para julgar a ADI.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Tributário. Crédito presumido do IPI. Cana de açúcar. Exportação. Lei 9.532/97.
Trata-se de recurso especial interposto pela COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCO, com fulcro na alínea "a", do permissivo constitucional, no intuito de ver reformado acórdão proferido pelo Tribunal de Regional Federal da 5ª Região.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 20:08
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 14:51
Minutos gastos com afiação de ferramentas por cortador de cana são tempo à disposição do empregador
O preparo de ferramentas é atividade indispensável ao trabalho do corte de cana.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 16:57
Empresa aérea sofre condenação por deixar família passar fome em voo para Punta Cana
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 12:02
Operário de usina de cana em Angola receberá R$ 100 mil por condições precárias de trabalho
O brasileiro prestou serviços na construção de usina de bioenergia em Angola
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 17:15
Canavieiro receberá adicional de insalubridade por contato com fuligem da queima de cana-de-açúcar
Além do carbono, elevado número de substâncias químicas, entre eles hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs), e a inalação desses agentes é prejudicial à saúde
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 15:50
Repouso previsto na CLT não se aplica a cortador de cana
Relator rejeitou recurso do trabalhador por entender que as atividades permanentes de mecanografia não guardam nenhuma semelhança com aquelas desenvolvidas pelos trabalhadores rurais
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 16:46
Suspensa liminar que impedia usinas de receber cana após a queima da palha
A eliminação do uso de cana após a queima da palha deve acontecer dentro de um prazo a ser estabelecido
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 17:32
Cortador de cana acusado de ameaçar colegas durante greve conquista R$ 5 mil de indenização
As quatro testemunhas ouvidas, inclusive as dos reclamados, foram unânimes em afirmar que a paralisação foi pacífica
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:26
Processual civil e ambiental. Embargos de divergência. Queimada da palha de cana-de-açúcar.
Proibição. Aplicação do artigo 27 do Código Florestal.